Coluna Cartórios – Cálculo do ITBI Municipal

REF.: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA COMO BASE DE CÁLCULO DO ITBI MUNICIPAL Aos 09 de Novembro de 2017. Excelentíssimos Srs. Vereadores da Câmara Legislativa  Município de Santa Rosa de Viterbo – SP Trata-se o presente de parecer desta Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rosa de […]

Coluna Cartórios – Cobrança do ITBI Municipal

ESCLARECIMENTOS LEGAIS E JURÍDICOS QUANTO AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O VALOR DE REFERÊNCIA PARA A COBRANÇA DO ITBI MUNICIPAL A semana começou com enorme rebuliço em decorrência do Projeto de Lei Municipal n. 22/2017 que altera alguns artigos do Código Tributário de Santa Rosa de Viterbo instituindo o chamado Valor de Referência como […]

Coluna Cartórios – A escolha no nome civil da pessoa natural

O nome civil é o principal elemento que irá identificar uma pessoa na sociedade. Definir o nome certo para um bebê é uma função dos pais e com tantas opções e palpites muitas vezes os genitores se perdem nessa escolha. O Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o […]

Coluna Cartórios – A importância do Registro do Compromisso de Compra e Venda

O Compromisso de Compra e Venda é uma das espécies contratuais previstas no ordenamento jurídico brasileiro e visa regulamentar a promessa feita entre vendedores e compradores enquanto o contrato final não é efetivado. Referido contrato poderá ser feito por escritura pública ou por contrato particular com firma reconhecida. Preenchendo todos os requisitos legais ambos terão […]

OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “CARTÓRIOS”’

Os Serviços Notariais e de Registro, popularmente conhecidos como Cartórios, são serviços públicos previstos no artigo 236 da Constituição Federal brasileira de 1988, necessários e imprescindíveis para diversos atos da nossa vida. Escuto diariamente perguntas como: “o cartório é seu?” “Você comprou? Arrendou? Alugou?”, entre tantas outras. A resposta é não. A gestão administrativa e […]

Cartórios extrajudiciais: o que você precisa saber, comenta Cecília Pacheco.

Responsabilidades e obrigações dos titulares dos cartórios são proporcionais ao faturamento A crise econômica em contraponto aos sonhos de estabilidade, salários diferenciados e benefícios exclusivos ampliou a concorrência pelas vagas ofertadas em concursos públicos. Dentre os bacharéis em Direito, recém-formados ou já atuantes (e porque não dizer na sociedade em geral), a outorga de delegação […]

Poemas Mensais – S.NOB, SNOB, OU ESNOBE?

ISAURA CAMINHAS FASCINI: A FELICIDADE ESTÁ DENTRO DE NÓS   “O snobismo é a arte de não ser.” – Sócrates –   S.NOB, SNOB, OU ESNOBE?   Você por acaso sabia Como foi que surgiu A palavrinha “Snob”?   Foi lá na velha Inglaterra Que entre os nobres era costume Pra identificar presunçosos, Novos ricos […]