Proprietários de terrenos e casas no Jardim Itamaraty II e III reclamam da única entrada que dá acesso aos bairros.

 

O acesso ao Residencial Jardim Itamaraty II e ao loteamento Jardim Itamaraty III está um verdadeiro “estrago”. Quem quiser verificar com seus próprios olhos é só ir até o final da Rua Luiz Bignelli e entrar no local para constatar. A cidade é Santa Rosa de Viterbo, interior de São Paulo.

A insatisfação de quem comprou um lote, está construindo ou já está até morando no local é nítida em relação a falta de acesso seguro a pedestres nesses dois bairros. Além de não existir calçamento em nenhum dos lados do único acesso ao bairro, o problema piorou com a retirada de terra de forma inadequada, comprometendo postes, árvores, além da formação de um barranco, que caso venha a chover forte, desmoronará e poderá causar algum acidente, além do entupimento de bueiros.

Algumas pessoas que moram no bairro relataram estar exaustas de tentar entender e buscar informações junto a vereadores e até junto ao prefeito, e, então, resolveram vir até o jornal e pedir ajuda da imprensa.

Para procurar entender a situação como um todo e as possíveis responsabilidades entramos em contato com a Construtora responsável pelo loteamento, através do Sr. Renato Vidotti, via contato telefônico e via aplicativo de mensagens WhatsApp; com o Chefe de Gabinete do Município – Ricardo Sobrinho; com o Diretor de Engenharia, Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos – Luiz Fernando da Silva; com a Diretora de Administração – Ana Flávia Garcia. Falamos, inclusive, no Cartório de Registro com a Dra. Cecilia da Costa Luz Lourenço Pacheco – Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Santa Rosa de Viterbo e com o Sr. Ricardo Vilas Boas Bertocco, Oficial Substituto, para entender a situação do local. O assunto ficou mais complexo quando entendemos que parte da área que pode começar a ser invadida pela retirada de terra ou “desbarrancar” é de responsabilidade do DER (Departamento de Estradas de Rodagem).

As respostas que obtivemos foram as seguintes:

Renato Vidotti – Contrutora VBP – O que posso afirmar é que todos os compromissos assumidos pela empresa VBP com os clientes e órgãos públicos foram cumpridos na íntegra.

Ricardo Sobrinho – Chefe de Gabinete – Conversei com Luiz Fernando, diretor de Obras, que foi até o local e está em contato com os loteadores, que afirmaram não serem responsáveis pela retirada de terra de forma inadequada. Chega-se a conclusão que alguém, sem autorização, retirou terra do barranco. Não foi a prefeitura. O diretor de obras não vê riscos em relação ao poste, diz que a questão é estética pois o barranco teria sido cortado de forma errada. Luiz Fernando está conversando com os loteadores na intenção de chegar a uma solução, identificar quem foi o responsável pelo serviço. O diretor de Obras está tentando uma solução entre prefeitura e loteadores.

Ana Flávia Garcia – Diretora de Administração – Segundo informações do Diretor de obras o trecho é de domínio da prefeitura. Porém, na atual situação financeira, não temos disponibilidade financeira para executar essa obra . Vamos viabilizar recursos em outras esferas.

Luiz Fernando da Silva – Diretor de Engenharia, Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos – Não temos recursos no momento, tentaremos uma reunião com os loteadores visando uma parceria para arrumar o local da forma que os cidadãos solicitam. Num primeiro momento podemos tentar limpar e nivelar o local.

Cecilia da Costa Luz Lourenço Pacheco – Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Santa Rosa de Viterbo e Ricardo Vilas Boas Bertocco, Oficial Substituto – Perante o Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Santa Rosa de Viterbo a situação do Itamaraty II está perfeitamente regular. Foram cumpridos todos os requisitos legais exigidos pela Lei 6766/76, inclusive com a averbação do TVO – Termo de Verificação de Obras expedido pela Municipalidade. Frise-se que referido documento é emitido apenas após o Setor Municipal competente atestar que foram implementadas todas as etapas constantes do projeto do loteamento, e que, portanto, encontra-se finalizado o empreendimento pela Loteadora. Inclusive as garantias hipotecárias que haviam sido registradas em favor do Município de Santa Rosa de Viterbo foram liberadas pela municipalidade. No que tange ao Jardim Itamaraty III o Termo de Verificação de Obras – TVO – ainda não foi averbado na matrícula do loteamento, portanto, ainda não está liberada a garantia do Município.

Não temos a informação exata de quantos lotes já foram vendidos ou ainda estão a venda no Jardim Itamaraty II e III. Algumas pessoas pensam na possibilidade de fazer um abaixo assinado, pedindo providências urgentes a prefeitura. O anúncio de venda dos lotes está a disposição de possíveis compradores, mas quando se chega ao local a visão é outra.

O que recomendamos, caso não seja apresentada uma solução satisfatória nos próximos dias, é que os interessados procurem seus advogados, ou a OAB local, para que possam buscar na Justiça os seus direitos.

Anúncios do Grupo VBP – imagem enviada por comprador

 

 

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Jaque de Bem Autor

Jaqueline de Bem é jornalista por paixão, idealista de coração e amante da verdade. Ajudar o mundo a se comunicar de forma positiva e verdadeira é a sua missão nessa terra.