Estado de Calamidade Pública é decretado em São Simão devido a fortes chuvas

O prefeito de São Simão (SP), Marcos Daniel Bonagamba (DEM), decretou estado de calamidade pública horas depois de uma chuva causar estragos no município na tarde desta quinta-feira (14).

A medida foi tomada a pedido da Defesa Civil e do Departamento de Obras diante dos prejuízos sofridos pelos moradores em diferentes regiões da cidade.

Com a precipitação, ruas ficaram alagadas e casas foram invadidas pela água. Até o final da tarde, a Prefeitura ainda não havia contabilizado a proporção dos estragos nem dados como o número de desabrigados.

O decreto que coloca o município em situação de emergência autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre, além de permitir a convocação de voluntários no apoio das equipes e na arrecadação de recursos.

Além disso, o prefeito determinou que as autoridades e os agentes da Defesa Civil diretamente envolvidas nas ações estão autorizados a entrar nas casas para prestar socorro às vítimas e realizar evacuações, além de usar imóveis em caso de iminente perigo público, segundo previsto na Constituição Federal.

O decreto ainda permite que a Prefeitura faça aquisição de serviços e itens voltados à compensação dos estragos sem abertura de processos licitatórios.

LEIA O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO CALAMIDADE PÚBLICA

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Jaque de Bem Autor

Jaqueline de Bem é jornalista por paixão, idealista de coração e amante da verdade. Ajudar o mundo a se comunicar de forma positiva e verdadeira é a sua missão nessa terra.